Trump assina decreto contra manipulação de preços de produtos médicos

CONJUR – As crises, tais os desastres naturais, têm a faculdade de fazer a solidariedade humana sair da toca em que estava escondida. Mas também cria oportunidades para… oportunistas. Enquanto vizinhos que não se falavam procuram saber se podem se ajudar, em meio à pandemia de coronavírus, oportunistas compram produtos médicos escassos para estocá-los, com o objetivo de manipular os preços e obter lucro fácil. Ou para vender no mercado negro.

O governo dos EUA identificou essa prática como um fator que está agravando a escassez de equipamentos e suprimentos médicos no mercado — incluindo equipamentos de proteção pessoal para profissionais de saúde, encarregados de tratar pacientes com coronavírus e susceptíveis a contrair o vírus por falta até de máscaras adequadas. Alguns estão sendo obrigados a usar máscaras de pano, fabricadas pela comunidade, para quebrar o galho.

Por isso, o governo anunciou, nesta segunda-feira (23/3), que um decreto assinado pelo presidente Donald Trump criminaliza a estocagem excessiva de produtos médicos destinados ao combate à pandemia de coronavírus, para efeitos de manipulação de preços.

O procurador-geral dos EUA, William Barr, anunciou, durante coletiva à imprensa na Casa Branca, que o Departamento de Justiça (DoJ) criou uma força-tarefa nacional para fiscalizar a cadeia de suprimento de produtos médicos essenciais, identificar oportunistas e processá-los. “Se você está em um armazém, sentado em uma pilha de máscaras cirúrgicas para manipular os preços, você vai ouvir alguém batendo à sua porta”, ele disse.

A Lei da Defesa da Produção autoriza o presidente a banir a estocagem excessiva de materiais críticos, se esses recursos são “escassos” ou se a estocagem ameaça o suprimento, por ser concentrado demais, segundo o site Modern Healthcare.

O Departamento da Justiça também anunciou que procuradores e promotores de todo o país foram orientados a dar prioridade a investigações de fraudes relacionadas à pandemia de coronavírus e a processar os fraudadores. O DoJ também determinou às Procuradorias nos estados que nomeiem um coordenador para combater especificamente fraudes relacionadas ao coronavírus e para processar criminalmente os fraudadores na justiça federal.

Além da estocagem excessiva para manipulação de preços, o comunicado do DoJ relata cinco tipos de fraudes já identificadas:

  • Indivíduos e empresas vendendo online curas falsas para a Covid-19 e se engajando em outros tipos de fraudes;
  • E-mails supostamente da Organização Mundial da Saúde ou dos Centros para Controle e Prevenção de Doenças que contêm phishing (malware que é usado para “pescar” dados pessoais do recipiente do e-mail, como nome de usuário, senha, dados de contas bancárias e cartões de crédito);
  • Websites e aplicativos maliciosos que se disfarçam como prestadores de informações sobre o coronavírus, mas que podem instalar um ransomware que bloqueia o computador ou outro dispositivo do usuário até que ele pague um “resgate” (ransom);
  • Pessoas ou grupos que solicitam, por telefone ou e-mails, doações para entidades beneficentes ilegítimas ou não existentes, para ajudar vítimas da pandemia;
  • Instituições de saúde inescrupulosas que disponibilizam testes de coronavírus e depois usam os dados dos pacientes para cobrar fraudulentamente do seguro-saúde outros testes e procedimentos que não foram realizados.

O DoJ pediu ao público para denunciar esquemas fraudulentos, relacionados ao COVID-19, através da hotline do National Center for Disaster Fraud (NCDF) ou pelo e-mail disaster@leo.gov. O NCDF irá se coordenar com a polícia e com os procuradores, para identificar, investigar e processar os fraudadores.

Trump colabora com o problema

Provavelmente sem saber o que estava fazendo, o presidente Trump disse, em entrevista coletiva na Casa Branca, que ficou sabendo de um remédio que curava os sintomas do coronavírus. Era o hidroxicloroquina (ou cloroquina), nome genérico do Plaquenil, que foi muito útil no combate à malária.

Hoje, o hidroxicloroquina é um medicamento indispensável para o tratamento de lúpus, doença autoimune do tecido conjuntivo, bem como de artrite reumatoide.

Pois o remédio desapareceu do mercado, após o anúncio de Trump de que ele poderia curar os sintomas do coronavírus, apesar de não haver qualquer comprovação científica. Supõe-se que muitas pessoas o compraram em quantidade, para o caso de elas, familiares e amigos precisarem, ou para vender no mercado negro.

Autoridades da Nigéria declararam que, após o anúncio, três pessoas foram hospitalizadas por overdose de hidroxicloroquina. As autoridades pediram à população para não se automedicar e informaram que tal medicamento não foi aprovado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para tratamento de pacientes com coronavírus.

Como visto em: https://www.conjur.com.br

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